Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O texto será encaminhado para sanção presidencial.

Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual

A Decisão foi unânime.

Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama

Diagnóstico no início da doença aumenta as chances de cura

Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensão

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais

Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.

Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos

A Anvisa considerou as propagandas irregulares porque não constava a contraindicação principal dos medicamentos, além de sugerir que a saúde das pessoas poderia ser afetada caso não utilizassem os medicamentos.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

MP denuncia 35 por prática de aborto

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher

Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso

Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.

Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

A decisão é da 5ª câmara Cível ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito.